De acordo com o Manifesto da Biblioteca Escolar da IFLA/UNESCO (Federação Internacional de Associações de Bibliotecários e Bibliotecas), a Biblioteca Escolar (BE) "disponibiliza serviços de aprendizagem, livros e recursos que permitem a todos os membros da comunidade escolar tornarem-se pensadores críticos e utilizadores efectivos da informação em todos os suportes e meios de comunicação" e "o acesso aos serviços e colecções deve orientar-se pela Declaração Universal dos Direitos e Liberdades do Homem das Nações Unidas e não deverá ser sujeito a nenhuma forma de censura ideológica, política ou religiosa ou a pressões comerciais".

A Biblioteca Escolar é uma estrutura que gere recursos educativos, em articulação com o Projecto Educativo de Escola (PEE), o Plano Anual de Actividades (PAA) e o Plano de Ocupação de Tempos Escolares (POTE), desenvolvendo uma missão axial no processo de ensino-aprendizagem e no acesso à informação e ao conhecimento.