O  Portal das Matrículas encontra-se disponível para que Encarregados de Educação possam registar o seu pedido de matrícula de acordo com o respetivo calendário, assegurando a disponibilização online de todos os dados necessários à atualização do registo biográfico de cada aluno e ao cumprimento rigoroso dos critérios de seriação e colocação nas respetivas escolas.

Para mais informações consulte o documento disponibilizado aqui
O processo de renovação é automático, não sendo necessário qualquer procedimento dos Encarregados de Educação, nos anos de continuidade:

• Na transição para os 8 º, 9 º e 11ºanos
• Na manutenção do ano frequentado, em caso de não transição

Os Encarregados de Educação devem de efetuar obrigatoriamente  a Renovação da Matrícula nas seguintes situações:

• Na transição para o 7 º, 10º e 12º anos
• Na transição para qualquer ano de escolaridade, sempre que pretenda ou seja necessária:
  • A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino
  • A alteração de encarregado de educação
  • A mudança de curso ou de percurso formativo
  • A escolha de disciplinas

10º e 12º Anos (e restantes anos em que seja necessário fazer a renovação de matrícula) - de 17 de junho e  1 de julho  
7.º Anos  -  de 9 a 19 de julho