Conforme a Deliberação da CNAES n.º 544/2011, todos os candidatos que pretendam concorrer ao ensino superior devem inscrever-se para a 1ª chamada dos pré-requisitos. A inscrição faz-se junto dos estabelecimentos de ensino superior, de 21 de Fevereiro a 18 de Março.
A avaliação dos pré-requisitos faz-se, na 1.ª chamada, de 4 de Abril a 6 de Maio, junto dos estabelecimentos de ensino superior.As instituições de ensino superior, se assim o entenderem conveniente, podem realizar uma 2ª chamada com as seguintes condições de admissão:

• a inscrição na 2.ª chamada por estudantes já inscritos na 1.ª chamada está sujeita à devida justificação de falta à 1.ª chamada, só podendo ser aceite pela instituição onde havia sido solicitada, se verificados motivos ponderosos impeditivos da apresentação à chamada anterior;


• são aceites novas inscrições de estudantes que não tenham feito inscrição na 1.ª chamada, desde que não a tenham feito por motivos devidamente fundamentados, a apreciar pelas instituições de ensino superior;


• os estudantes que tenham desistido no decorrer das provas da 1.ª chamada não poderão inscrever-se na 2.ª chamada, salvo se a desistência ficar a dever-se a problemas de saúde, acidentes, ou lesões verificados e devidamente registados pelos elementos do respectivo júri;


• os estudantes considerados não aptos na 1.ª chamada não poderão inscrever-se na 2.ª chamada


• não poderão ser efectuadas melhorias de classificação na 2.ª chamada.