Informa-se que foi publicado o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário (Link - Despacho Normativo n.º4/2024). O referido regulamento estabelece os seguintes prazos de inscrição:
 
Prazo de inscrição para a 1ª fase de 26 de fevereiro a 8 de março
Prazo de inscrição para a 2ª fase 17 e 18 de julho
 
Os alunos internos e autopropostos têm de se inscrever obrigatoriamente para a 1ª fase das provas e exames do ensino secundário dos 11º e 12º anos de escolaridade nos prazos definidos.
 
Os alunos devem consultar todas as informações relativas ao acesso ao ensino superior no Guia Geral de Exames 2024.
 
Link - Guia Geral Exames 2024
Link - Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE)