Informa-se que foi publicado o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário - Despacho Normativo n.º 3/2026.
 
Para os alunos do ensino secundário, o referido regulamento estabelece os seguintes prazos de inscrição:
 
1ª fase – de 06 a 19 de março (com carácter obrigatório para todos os alunos);
2ª fase – de 14 a 15 de julho.
 
Mais se informa que, a inscrição é realizada online na Plataforma de Inscrição Electrónica em Provas e Exames (PIEPE), devendo para o efeito submeter no ato de inscrição os seguintes documentos:
a) Cópia do cartão de cidadão ou documento de identificação que o substitua;
b) Documento comprovativo das habilitações académicas adquiridas anteriormente (para alunos que realizam provas em escolas diferentes das frequentadas).
 
Link - Despacho Normativo n.º 3/2026
Link - Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE)
Link - Norma 01/JNE/2026
Link - Guia Geral de Exames 2026