É um Serviço de Apoio à escola e à comunidade escolar, que se organiza para dar resposta às necessidades específicas dos alunos e a melhor concretizar o direito à aprendizagem de cada um.

Estruturado em torno de uma de uma Equipa Multidisciplinar (Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva – EMAEI), colabora com todos os docentes e estruturas da escola, na procura de respostas educativas adequadas a cada aluno alvo de intervenção, nomeadamente, na definição de estratégias de diferenciação pedagógica, no reforço das aprendizagens, identificação de formas de motivação, de capacitação, representação e expressão.

No âmbito da sua especialidade, é responsável pela operacionalização de intervenções de apoio mais restritas e funcionais aos alunos, parametrizadas de forma individualizada e personalizada, com vista ao desenvolvimento de competências específicas de cada um e transversais ao processo de aprendizagem, de forma a promover melhorias e impacto no seu percurso escolar, cumprindo assim o propósito de sucesso educativo e competente transição para a vida pós-escolar.

Desenvolve, ainda, uma ação colaborativa e corresponsável de articulação com as demais estruturas da escola, designadamente com o Centro de Apoio à Aprendizagem (CAA) – de forma agregar e dar sentido à ação dos recursos humanos e materiais envolvidos – a fim de permitir o acesso a uma educação curricular diferenciada e flexível, e de qualidade, a todos os alunos que dela necessitem.